Projeto Político Pedagógico

ANO LETIVO • 2020
 
1.IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Nome: Conservatório Estadual de Música “Padre José Maria Xavier”
Endereço: Rua Padre José Maria Xavier, 164
Bairro: Centro      Município: São João del-Rei     Estado: Minas Gerais
CEP: 36.307.340           Telefone: (32) 3371-7672     CNPJ da Caixa Escolar: 19.664.978/0001-86
E-mail: escola.134732@educacao.mg.gov.br • conservatoriosjdr@gmail.com
Site: www.conservatoriosjdr.com.br
Portaria de autorização/ credenciamento da escola: n ° 428/81, de 14/10/81. 
Código da Escola: 134732     Leis de criação: N ° 811 e N° 825, de 13 e 14 de dezembro de 1951. 
Decreto: N° 3.970 de 8 de setembro de 1952.      Tipologia: M 00054
 
EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA • 2020
Diretor: Prof. Mauro André dos Santos 
Vice-diretor: Prof. Anthony Claret Moura Neri
Supervisora: Profa. Luciana Passos Sotani 
Secretária: Rosimeire Oliveira da Silva
Assistentes Técnicos da Educação Básica: Carmen Lúcia Margotti dos Santos Silva, Cleber José Ribeiro, Jesmar Ferreira das Neves, Kelly Goddi Carvalho.
Auxiliares de Serviços da Educação Básica: Adilson da Silva, Carlos Alberto de Oliveira, Erlon Raimundo Alves, Júlio César Aparecido Rios, Laura Nolasco Zanetti, Luciane dos Passos Miranda Guimarães, Maria da Conceição Silva Rios e Silvério do Nascimento de Carvalho.
 
CORPO DOCENTE • 2020
Em 2020, o corpo docente da escola está formado por 80 Professores da Educação Básica, sendo: 
37 Professores efetivos: Adriana Abid Mundim, Adriano Pereira de Melo, Aline da Silva Marcelino Santos, Aline Mara Figueiredo, Anacleto Gonçalves Pimenta, Ananda Carolina Nicolau de Almeida, Carlos Eduardo de Assis Camarano, Carolina Correa de Souza, Daniel Bruziguessi Vilela, Daniel Della Savia Silva, Edmundo da Silva Filho, Elisabete Mendonça Silva do Carmo, Elisangela D’Assumpção Rodrigues, Érica Patrícia Passos Curi, Fabiola Moreira Resende, Fernando Augusto Sales, Gina De Paula Fernandes Biavati Della Savia, Inês Cristina Santana Resende Senna, Jefrey Antônio De Andrade, Jonas Fernando de Souza, Julia Maria Girotto Agostini, Ligia Veloso Fiche, Lucas Agostini Monteiro, Lucas Sales Batista, Luciana Junqueira Ribeiro, Luciano de Barros Carneiro, Lúcio Barreto de Almeida, Luiz Antônio Ribeiro, Maria Lúcia Dias Florêncio, Maria Salomé de Resende Viegas, Marílio de Andrade Miranda¹, Michael Lúcio Teodoro Lima, Nilson Padilha Castanheira, Paulo Márcio Giovanni Amaro¹, Paulo Rodrigues de Miranda Filho, Paulo Vinicius Amado e Sônia Regina Paes Pinto Alves.
 
43 Professores designados: Adilson Cândido dos Santos, Adriano Martins do Nascimento, Alessandra Silva Viegas, Alice Peixoto de Assunção, Ana Carolina Neri, André De Oliveira, André Júlio Cascaes Pimentel, André Luiz Mendes Pereira, Breno da Silva Mendes, Bruno Felipe de Lucena, Cássio Tadeu de Resende, Célio Ivan da Silva Júnior, Cleber José Ribeiro, Conceição Aparecida de Souza Silva, Deivide Almeida de Ávila, Demilson Eleutério², Eliane Mara dos Santos, Enivaldo Silva Arruda de Abreu, Giselia Ferreira de Resende, Inês Cristina Santana Resende Senna, Janaína Regina Guerra Gomes, Jean Carlos Gomes da Costa, João Carlos de Oliveira, Leandro Drumond Marinho, Luciana Passos Sotani, Luiz Carlos Assunção Martins Júnior, Marcelo Túlio Azevedo, Marílio de Andrade Miranda¹, Mário Ferreira Krauss, Marlon Wesley de Carvalho, Max Junior Sales, Milene Alice do Sacramento, Natalia Vargas, Oraciles Aparecida de Morais, Otto Bueno Domingueti, Paulo Eduardo Souza de Almeida, Paulo Márcio Giovanni Amaro¹, Rodrigo Sampaio Pereira, Rosilaine Maria de Sousa, Sandra Maria de Nazareth, Thiago Daher Nunes, Tiago Henrique de Sousa e Vicência Ilma Dos Santos Ladeira.
¹ Professores que ocupam 1 cargo efetivo e 1 cargo designado   •   ² Professor com substituição temporária
 
A totalidade de professores do Conservatório possui habilitação específica no instrumento/canto, ou especialização técnica para atuar.
 
MODALIDADES DE ENSINO OFERECIDAS E ETAPAS
Iniciação Musical - crianças de 6 a 9 anos de idade.  (1º ao 3º Ano - Nível Fundamental)
Educação Musical - crianças, jovens e adultos a partir de 10 anos de idade. (4º ao 9º Anos - Nível Fundamental) 
Educação Profissional - níveis oferecidos: Curso Técnico Instrumento e Canto. (1º ao 3º Anos - Nível Médio) 
 
DADOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA
Dependência Administrativa - Estadual                    Períodos de funcionamento - Manhã, Tarde e Noite
Número de Turmas (Coletivas) por Turno: 
26 turmas pela manhã, sendo: 6 • 1º ano • Iniciação Musical 1 || 3 • 2º ano • Iniciação Musical 2 || 3 • 3º ano • Iniciação Musical 3 || 8 • 4º ano • Intermediário 1 || 4 • 5º ano • Intermediário 2 || 1 • 6º ano • Intermediário 3 || 1 • 7º ano • Complementar 1
26 turmas pela tarde, sendo: 2 • 2º ano • Iniciação Musical 2 || 2 • 3º ano • Iniciação Musical 3 || 12 • 4º ano • Intermediário 1 || 5 • 5º ano • Intermediário 2 || 2 • 6º ano • Intermediário 3 || 1 • 7º ano • Complementar 1 || 1 • 8º ano • Complementar 2 || 1 • 9º ano • Complementar 3
23 turmas pela noite, sendo: 8 • 4º ano • Intermediário 1 || 4 • 5º ano • Intermediário 2 || 2 • 6º ano • Intermediário 3 || 1 • 7º ano • Complementar 1 || 1 • 8º ano • Complementar 2 || 1 • 9º ano • Complementar 3 || 1 • 1º ano Médio • Técnico 1 || 1 • 2º ano Médio • Técnico 2 || 1 • 3º ano Médio • Técnico 3
Total estudantes matriculados - 1855 estudantes, sendo:  655 no turno da manhã   •   639 no turno da tarde   •   561 no turno da noite
Obs:  Tendo em vista o estado de calamidade pública sanitária, por conta da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19, não foi possível a realização das matrículas remanescentes, previstas para o dia 23/03/2020 e as Provas de Reclassificação para a Educação Musical e Admissão ao Curso Técnico.
 
2. MISSÃO
“Despertar a música, a mais sublime das artes, compartilhadas por homens e anjos, em crianças, jovens e adultos de São João del-Rei e região.”
 
HISTÓRICO
O Conservatório de Música de São João del-Rei foi criado em 1951 pelo Governador do estado de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek de Oliveira.  A princípio, foi denominado “Conservatório Mineiro de Música” de São João del-Rei, e teve suas atividades de inauguração no dia 1º de março de 1953 no antigo casarão da Rua Marechal Deodoro. O Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier foi criado pelas Leis 811 e 825 de 13 e 14 de dezembro de 1951, por iniciativa do sanjoanense, então Ministro, Tancredo de Almeida Neves, sendo o Governador do Estado de Minas Gerais, Juscelino Kubistchek de Oliveira e o Secretário de Estado, Odilon Behrens. Em 1960, passou a funcionar em prédio próprio, construído pelo Estado, situado à Rua Padre José Maria Xavier, nº 164. A partir da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, os cursos do Conservatório foram divididos em 1° e 2° ciclos (Ginásio e Colégio Musical, respectivamente). Escola pública mantida pela Secretaria de Estado da Educação do Governo de Minas Gerais. Seu nome é uma homenagem a um dos maiores compositores brasileiros, o sanjoanense Padre José Maria Xavier (1819-1887).  Os cursos mantidos pelo Conservatório de acordo com o Regulamento de Organização e Funcionamento do Conservatório foram aprovados pelo Decreto n° 3.970, de 08/09/52, publicado pelo Minas Gerais de 10/09/52 foram:
a) Curso de professor de Música para as cátedras de Canto Coral e Orfeão das Escolas Normais, Institutos, Orfanatos, Grupos Escolares e demais estabelecimentos de ensino do Estado.
b) Cursos de Canto.
c) Curso de Instrumentista, destinado à formação de músicos executantes. 
A inauguração do Conservatório, em princípio denominado Conservatório Mineiro de Música de São João del-Rei, se deu a 1º de março de 1953 as 11 horas, no prédio número 220, sobrado alugado, situado à rua Marechal Deodoro, conforme Ata de inauguração, lavrada em livro próprio. A instalação dos cursos se deu com a aula inaugural em 21 de março de 1953, no auditório da ZYI-7, Rádio São João del-Rei, proferida pelo Dr. Belizário Leite de Andrade Neto. Pelo Decreto nº 4185, de 06 de março de 1954, o estabelecimento foi denominado de Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, em homenagem ao insigne compositor sacro José Maria Xavier. É uma escola da Rede Estadual de Ensino, sendo, portanto, o Estado de Minas Gerais sua entidade mantenedora. 
Com a vigência da Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971, foi necessária a reestruturação dos cursos dos Conservatórios de acordo com a nova lei.  A partir de 1976, segundo instruções emanadas da Secretaria de Estado da Educação, com a redefinição curricular através do Ofício Circular n° 09/76 de 12/03/76, da Superintendência Educacional, baseada na confrontação dos currículos estruturados pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 11.600/69, de 14/01/69, da Resolução n° 216/75, publicada em 14/01/76, da Resolução n° 139/72, de 01/02/72, do C.E.E, que modificou o catálogo de habilitações da citada Resolução 139/7. Em 1977 foi estabelecido o Convênio de Inter complementação entre o Conservatório e a Escola Estadual “Cônego Osvaldo Lustosa", de 1° e 2° graus, para ministrar a carga horária de Educação Artística, da última, sendo renovado anualmente, terminando em fevereiro de 1984. No ano de 1986 foi estabelecido o mesmo convênio com a Escola Estadual Inácio Passos, onde professores do Conservatório passaram atuar em classe especial desta escola. Em 1979 iniciaram-se os Serviços de Supervisão Pedagógica e Orientação Educacional.
A Instrução n ° 001/ 81 de 05/01/81 da Superintendência Educacional da Secretaria do Estado da Educação veio confirmar e esclarecer alguns aspectos do Ofício Circular n ° 09/76 acima referido. O Ensino Fundamental do Conservatório foi reconhecido pela Portaria n ° 428/81 de 14/10/81, da Superintendência Educacional da Secretaria de Estado da Educação, publicada no Minas Gerais de 22/10/1981, com as habilitações profissionais de: - Professor de educação Artística (de 1ª a 6ª série);  - Professor de Educação Artística (de 1ª a 4ª série);  - Técnico de Instrumento;  - Técnico de Canto.
O Estabelecimento manteve o Ensino Fundamental Artístico Musical de 1ª a 8ª série até 2005. A Instrução n ° 002/83, de 20/09/83 veio substituir a referida Instrução n ° 001/81, a partir de 1984. De acordo com a Lei 7.044/82, de 18/10/82 o Curso de Magistério de Educação Artística passou a habilitar professores somente de 1ª a 4ª série.
O primeiro diretor do Conservatório foi o Prof. Vicente Ferreira da Silva (de março de 1953 a 15 de março de 1956), sendo sucedido pelo Prof. Emílio das Chagas Viegas (de 16 de março de 1956 a março de 1959), Prof. Sílvio de Araújo Padilha (de março de 1959 a abril de 1969), Dr. Pedro de Souza (de abril de 1969 a janeiro de 1977), Prof. Abgar Antônio Campos Tirado (de janeiro de 1977 a fevereiro de 1992), Prof. Hélio Magalhães de Oliveira (de fevereiro de 1992 a 1994), Prof. José Eustáquio Gonçalves Pimenta (de 1994 a 1998), Prof. Paulo Rodrigues de Miranda Filho (de 20 de fevereiro de 1998 a julho de 2007), Prof. Anthony Claret de Moura Neri, de julho de 2007 até junho de 2019. A partir de junho de 2019, assume a direção o Prof. Mauro André dos Santos. 
O Conservatório teve, desde a sua implementação, seus objetivos voltados para a formação profissional de músicos em Nível Técnico, a Educação Musical e a Difusão Cultural que visa oferecer aos estudantes uma formação musical através do seu espaço sociocultural.  Em 2011, O Conservatório foi escolhido para sediar a 3ª Mostra dos Conservatórios Mineiros no período de 22 a 28 de maio de 2011 em São João del-Rei.  Devido a sua localização privilegiada na Estrada Real, seu riquíssimo patrimônio cultural e dedicação à arte musical. As atividades da 3ª Mostra homenagearam o grande político mineiro Tancredo de Almeida Neves, com diversas apresentações culturais dos 12 conservatórios de Minas Gerais. A Mostra anual dos Conservatórios Mineiros, em 2011, foi realizada com à temática “Caminhos Musicais de Minas”, fazendo referência ao patrimônio musical construído e cultivado em nosso Estado, na Estrada Real, nos caminhos dos sertões e nas cidades ao longo das vias férreas. A temática também fez referência ao desenvolvimento e evolução do pensamento musical em Minas Gerais, com experimentação, inovações e novas propostas na Educação Musical, na formação de músicos e na produção de Música. O Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier constitui uma das principais referências em Educação Musical no país, desenvolvendo um importante trabalho de preservação da memória musical mineira e de formação de músicos para atuação em orquestras e diversas corporações musicais.  Em 2012, a Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais em parceria com os Conservatórios Estaduais de Música, reconhecendo a carência de formação específica em música dos professores da disciplina Artes, propôs o curso de extensão com capacitação em musicalização dividido em três módulos semestrais para uma formação básica destes educadores da rede pública e demais interessados. Entendemos que a proposta pedagógica é competência do coletivo da instituição e ao mesmo tempo é a expressão de sua identidade educacional, destarte, as propostas que acreditamos para a construção de um ensino de qualidade suportam-se na articulação político-pedagógica envolvendo os profissionais da Educação.  A construção coletiva de um projeto de Gestão Escolar visa consolidar a função educativa da Escola e tornar consensuais, princípios e diretrizes a serem desenvolvidos. Elencamos dois parâmetros norteadores: os princípios da Escola e as propostas de trabalho implementados pela instituição envolvidas no processo. Destarte, destacamos alguns consensos para embasar nossa linha de trabalho, são eles:
1 - As diretrizes definidas são únicas para a escola com embasamento da Resolução de Ensino N°718/2005 que regem os Conservatórios Estaduais de Música,
2 - O documento aborda as diretrizes e princípios da Educação Musical;
3 - O documento vai além dos limites colocados pela situação atual, indicando avanços significativos para a modalidade;
4 - O processo de construção coletiva da proposta foi e continua sendo um impulsionador de renovações no Conservatório;
5 - A participação do conjunto de sujeitos no processo de construção foi assegurada por meio do mecanismo de representação no momento de elaboração da PPE e pretende ser assim em todas as ações da escola;
6 - As propostas de atividades são abordadas com a coordenação pedagógica que deveriam dialogar com as experiências pedagógicas significativas da instituição e alimentar os processos coletivos de elaboração. 
 
O projeto pedagógico tem um caráter voltado à educação, sobretudo a musical, o qual reflete os interesses, as aspirações, dúvidas e expectativas da comunidade escolar. Apontamos o reflexo na cultura escolar e na expressão dessa cultura, ou seja, no currículo. Com o objetivo de atender as novas necessidades e as demandas que se apresentam o projeto nunca está pronto e acabado, o que torna essencial a sua contínua avaliação e reelaboração num processo dialógico. Por ser entendido como sistematização, nunca definitiva, de um processo de planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar.
O Plano Político Pedagógico traduz o exercício permanente de reflexão da comunidade escolar, sobre a nossa realidade e necessidades e, a partir destes pressupostos, conseguimos apontar ações e estratégias que favoreçam uma prática educativa humanizada e comprometida com os reais princípios de cidadania e bem comum. E, também, promover a articulação entre as Políticas Públicas de Educação e as práticas curriculares desenvolvidas, culminado em ações e resultados que contribuam para a formação musical do estudante.
O Conservatório Estadual de Música “Padre José Maria Xavier”, da cidade de São João del-Rei é integrado à rede de escolas estaduais e têm suas ações voltadas para a formação profissional de músicos em nível técnico, na educação musical e na difusão cultural. Atualmente, Minas Gerais é o único Estado da Federação a contar com escolas públicas voltadas à arte musical e a integração artística. São 12 os Conservatórios Estaduais Mineiros: Pouso Alegre, Varginha, Juiz de Fora, Leopoldina, Visconde do Rio Branco, Diamantina, Montes Claros, Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Araguari e São João del-Rei. A difusão cultural ocorre por meio de projetos extensivos à comunidade, oficinas e atividades de conjunto, visando o enriquecimento da produção artística do Conservatório e a preservação do patrimônio artístico-musical regional. Atualmente, atende a São João del - Rei e 32 cidades circunvizinhas localizadas, em sua maioria, na Região do Campo das Vertentes.
As cidades históricas de São João del-Rei, Tiradentes, Prados, Resende Costa são nesta região, bastante peculiares, uma vez que preservam importantes arquivos musicais dos mais renomados músicos do período colonial, como também mantêm vivas quatro orquestras bicentenárias, duas das quais atuantes desde o século XVIII: Lira Sanjoanense e Ribeiro Bastos (São João del-Rei), Ramalho (Tiradentes) e Lira Ceciliana (Prados). Além das Orquestras, em São João del-Rei e região há bandas musicais, a maioria com características filantrópicas, como a mais que centenária Banda de Música “Theodoro de Faria”, Banda de Música “Santa Cecília” da Prefeitura Municipal, Banda de Música do “11º BI Montanha • Regimento Tiradentes”, Banda Salesiana “Meninos de Dom Bosco”, Banda Sinfônica do “Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos”, Banda Lira do Oriente (no distrito do Rio das Mortes), Banda “Santa Cecília” (no distrito de São Miguel Arcanjo), Banda Musical “Aquiles Rios” (no distrito de São Sebastião da Vitória), dentre tantas outras. Uma das importantes atividades do Conservatório é preparar seus estudantes para ingressarem no curso superior de música, implantado em 2006 na Universidade Federal de São João del-Rei, e para o mercado de trabalho. A "clientela" do Conservatório é formada na sua maioria por estudantes do Ensino Fundamental e Médio além de adultos e terceira idade. A escola desenvolve práticas pedagógicas inovadoras para atender diferentes necessidades e ritmos de aprendizagem dos estudantes, por meio de abordagens curriculares diversificadas, com a utilização adequada de recursos didáticos e tecnologias educacionais. São realizadas práticas pedagógicas inclusivas que traduzam o respeito e o atendimento equitativo a todos os estudantes – independentemente de origem socioeconômica, gênero, etnia e necessidades especiais.Os formandos adquirem competências necessárias à técnica adequada e condições de “performance”, em sua maioria, com boa bagagem de conhecimento, competência e habilidades gerais e específicas para o exercício de atividades artísticas, na área da música, seja no mercado de trabalho ou atuando nas orquestras e bandas locais. Importante destacar que o Conservatório é uma fonte “permanente e renovável” de músicos para estas importantes corporações musicais e se esmera na parceria com estas entidades. A escola contribui de maneira determinando no processo de construção da cidadania e resgate da herança musical. Consciente de que não é a única instância para dar conta da problemática social, inclusive porque é parte desse contexto. Propõe que a comunidade escolar deve estar em constante alerta para a complexidade do mundo contemporâneo e ao mesmo tempo em que visa transmitir às gerações futuras a memória artística de São João del-Rei e toda a região do Campo das Vertentes. 
 
3. FILOSOFIA
 O Conservatório Estadual de Música “Padre José Maria Xavier”, tem como missão: estimular, divulgar e desenvolver a arte em geral, através da interação entre as artes musicais, plásticas e cênicas, despertando em seus estudantes a sensibilidade artística e possibilitando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidões.
Como pólo artístico e cultural da comunidade, o Conservatório preconiza o resgate da cultura local, enfatizando em seu currículo, a riqueza histórica e artística de São João del-Rei e região, registrada especialmente em sua tradição musical, organizada também como um espaço dinâmico e interativo de formação humana e profissional. 
 
Nossa escola visa ainda, através de sua prática pedagógica, a interação professor/educando, escola/família/comunidade, a formação continuada dos profissionais que nela atuam e a formação de um cidadão participativo, reflexivo, consciente e instrumentalizado para atuar competentemente como profissional e/ ou simplesmente como apaixonado pelas artes.
Fundamentados nos princípios de igualdade de tratamento e oportunidades para todos, cultivamos em nossas ações e relações interpessoais valores como ética profissional, responsabilidade, solidariedade, companheirismo, amizade, harmonia, respeito, união, trabalho coletivo, amor ao próximo e às artes, como vistas a uma educação de qualidade. 
Para uma adequada organização da Escola é preciso guiar-se por princípios filosóficos que explicitem: 
• Que tipo de cidadão quer se formar?      • Que sociedade se almeja para esse cidadão?     • Qual o seu papel na sociedade?
A filosofia do Conservatório leva em conta essas indagações e influi efetivamente no cotidiano da sala de aula para sua efetivação. Nossa filosofia fundamenta-se na concepção de que a Educação é um direito universal e cabe a todos os profissionais que atuam nesta Unidade de Ensino:
• Atentar para as necessidades de aprendizagem musical dos estudantes.
• Contribuir para que o estudante possa integrar-se na sociedade de forma ativa, crítica, questionadora e consciente.
• Oportunizar o conhecimento musical de maneira significativa para o desenvolvimento global do estudante.
Os princípios norteadores para o trabalho desenvolvido na escola estão de acordo com o ensino na Democracia da Constituição Federal em seu artigo 206, bem como, com os princípios da Educação determinados pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira em seu artigo 205 “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Há necessidade de que as relações no interior do Conservatório sejam construídas a partir do respeito e do diálogo.  Amparada na ação colegiada, cabe-nos estarem sempre buscando parcerias com a comunidade, com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, associações, entidades e agremiações locais, garantindo que o educando tenha acesso à cultura historicamente construída; respeitando a formação humana; compreendendo que o tempo de escolarização como tempo de vivência cultural organiza-se como espaço de produção coletiva do conhecimento musical e cultural.
Os eixos norteadores do conservatório defendem a construção de uma escola que respeite o estudante independentemente de sua idade, classe social, grupo étnico ou gênero; incluindo e valorizando, no cotidiano do trabalho pedagógico, as experiências, os saberes, os aspectos culturais e a história pessoal, considerando que cada sujeito demanda tempo e estratégias diferenciadas para a aprendizagem. 
 
4. ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
O Conservatório procura sempre ser um espaço educativo-cultural-social mais democrático, representativo e comprometido com a melhoria da gestão e qualidade do ensino. O Conservatório de Música é vinculado à Secretaria de Educação de Minas Gerais, sob jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei. 
Para atender as demandas internas e externas do ensino musical, o Conservatório entrou em nova fase de reestruturação organizacional, em dezembro de 2006, buscando adequar-se à nova realidade e aos desafios que, no final de século por certo, haveriam de surgir, passando por uma ampla reforma administrativa e pedagógica, cujo envolvimento dos professores e dos profissionais de música na condução dos trabalhos constituiu o elemento de maior força criativa na concepção de novo modelo organizacional. 
A organização pedagógica abrange os processos e práticas de gestão do trabalho pedagógico, orientados diretamente para assegurar o sucesso da aprendizagem dos estudantes do Conservatório Estadual de Música “Padre José Maria Xavier”, em consonância com o projeto pedagógico da escola.  
O papel do professor é fundamental. Ele deverá trabalhar fornecendo, de forma criativa, as informações necessárias, afim de que os estudantes atinjam os objetivos propostos pela Educação. O professor deve conscientizá-los de suas possibilidades, capacidades, dificuldades e as formas e estratégias para que possam reorganizar suas atitudes diante do ensino- aprendizagem. Deve, portanto, estimular o estudante a descobrir, criar, comparar, discutir, ampliar suas idéias e sua inserção na sociedade.
Para que o ensino ministrado seja eficaz torna-se necessário:
• Rever objetivos, conteúdos, forma de encaminhamento das atividades, expectativas de aprendizagem e maneiras de avaliar.
• Refletir sobre a Prática Pedagógica, tendo em vista uma coerência com os objetivos propostos.
• Discutir com a equipe de trabalho as razões que levam os educandos a terem maior ou menor participação nas atividades escolares.
• Preparar um planejamento que possa de fato orientar o trabalho em sala de aula.
• Identificar, produzir ou solicitar novos materiais que possibilitem contextos mais significativos de aprendizagem.
• Subsidiar as discussões de temas educacionais com pais e responsáveis.
 
5 • ESTRUTURA PEDAGÓGICA
O Conservatório Estadual de Música “Pe. José Maria Xavier”, obedece à legislação da rede de escolas estaduais e têm suas ações voltadas para a formação profissional de músicos em nível técnico, a educação musical e a difusão cultural.
• Educação Musical - formação inicial e sistemática na área da música, pela oferta de cursos regulares a crianças, jovens e adultos;
• Formação Profissional de Músicos - criação, execução e produção própria da arte musical objetivando:
1. Capacitação com conhecimentos, competências e habilidades gerais e específicas para exercício de atividades artístico-musicais;
2. Aperfeiçoamento e atualização de músicos em seus conhecimentos, habilidades, qualificação, profissionalização e a requalificação de profissionais da área da música para seu melhor desempenho no trabalho artístico.
Obs: A Difusão Cultural ocorrerá através de cursos livres, oficinas e atividades de conjunto, visando enriquecimento da produção artística e a preservação do patrimônio artístico-musical regional.
 
O Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier oferece vários cursos de formação em Educação Musical. São os instrumentos oferecidos:  Acordeom, Bombardino, Bateria/Percussão, Canto, Clarinete, Contrabaixo, Flauta Doce, Flauta Transversal, Guitarra, Oboé, Piano, Saxofone, Trompete, Trompa, Trombone, Violino, Viola Caipira, Viola de Orquestra, Violão, Violoncelo. 
Contamos com uma Orquestra, Banda Sinfônica, Grupo de Flautas Transversal, Grupo de Trompetes, Grupo de Trompas, Grupo de Flautas Doce “Doces Flautantes”, Corais e Côro de Câmara, além de diversos conjuntos instrumentais formados por seus estudantes e Professores. 
 
CICLOS DE APRENDIZAGEM
O Curso de Educação Musical se processa em forma de ciclos de aprendizagem:
1. Ciclo Inicial de Educação Musical: Com a duração de 3 anos, destinados aos estudantes a partir de 6 anos de idade tem como objetivo a sondagem de aptidões artístico-musicais, desenvolvendo de habilidades e competências consideradas fundamentais no processo de formação musical e encaminhamento dos estudantes para prosseguimento de estudos.
2. Ciclo Intermediário de Educação Musical: Com a duração de 3 anos, destinados a crianças, jovens e adultos e  a partir de 10 anos, tem como objetivo a continuidade dos estudos e desenvolvimento na execução de instrumento musical proporcionando aos estudantes melhor preparação para formação específica.
3. Ciclo Complementar de Educação Musical: Com a duração de 3 anos, tem como objetivo a continuidade dos estudos consolidação dos conhecimentos adquiridos no Ciclo Intermediário, aperfeiçoamento em instrumento ou canto e adquirindo mais habilidades e competências exigidas para o avanço ao nível técnico. Visa o desenvolvimento na execução de instrumento musical proporcionando aos estudantes melhor preparação para formação específica. A proposta curricular garante ao estudante o conhecimento de Percepção Musical, Aperfeiçoamento em Instrumento Musical, Prática de Conjunto e Canto Coral.
4.Curso de formação profissional : O Conservatório Estadual de Música "Padre José Maria Xavier" oferece cursos de formação profissional para a habilitação em música, em nível técnico: - Técnico em Instrumento e Técnico em Canto.
Os cursos de formação profissional têm como objetivo preparar músicos, Instrumentistas e cantores para o exercício de ocupações artísticas definidas no mercado de trabalho. Os cursos de formação profissional destinam-se a estudantes matriculados ou egressos do ensino médio, em conformidade com a legislação vigente.
 
CURSOS DE EXTENSÃO
O Conservatório desenvolve projetos na área artística e musical, os quais são extensivos à comunidade, tais como: Canto Coral, Orquestra, Grupos Instrumentais, Banda Sinfônica, Coro de Câmara, Coral da APAC (Associação de Assistência aos Condenados), Educação Musical inclusiva, Artes Cênicas e Artes Plásticas. Atende, também, alunos do projeto de Educação Integral da Escola Municipal Maria Teresa e Escola Estadual Iago Pimentel. Projetos extensivos à comunidade escolar objetivam o desenvolvimento de habilidades e competências em Música, Artes Cênicas, Artes Visuais e Canto Coral. As Atividades de Conjunto envolvem grupos de estudantes coordenados por um professor e têm por objetivo potencializar e inovar práticas artístico-musicais e conteúdos desenvolvidos no Conservatório, podendo ser: • Música Instrumental   • Música de Câmara   • Orquestra   • Coral   • Teatro, canto coral e folclore.
As práticas de planejamento das aulas dos professores são realizadas de forma sistemática e coletiva, levando como prioridades as necessidades individuais dos estudantes, a legislação educacional e os diferentes espaços e tempos escolares são respeitados de acordo com as necessidades da prática educativa. A escola desenvolve práticas pedagógicas inovadoras para atender diferentes necessidades e ritmos de aprendizagem dos estudantes, por meio de abordagens curriculares diversificadas, com a utilização adequada de recursos didáticos e tecnologias educacionais. Há, na escola, um esforço sistemático de atualizar o seu currículo escolar, tendo como referência as Diretrizes Curriculares dos Conservatórios, bem como a evolução da sociedade, da ciência, da tecnologia e da cultura. A escola identifica, ao longo do ano letivo, as dificuldades de aprendizagem dos estudantes e desenvolve ações pedagógicas, tendo por objetivo a recuperação do rendimento escolar e a sua melhoria contínua. Ao final do ano letivo, os resultados de aprovação e de evasão escolar são mensurados para apresentação comparativa entre Escola, Área de Atuação e Professor, visando adaptações e melhorias de resultado no ano letivo subsequente. A escola realiza projetos de extensão criativos, dinâmicos e inovadores, para a melhoria da autoestima dos estudantes, o atendimento à aprendizagem escolar, assim como o desenvolvimento da área profissional e artística. Dentre essas práticas pedagógicas destacamos as Semanas Temáticas de instrumentos, Maratona de Piano, Encontro de Corais, Semana do Patrono, Exercício Público Escolar Semestral, Recitais de Formandos, entre outras. A escola adota critérios pedagógicos para organizar turmas, horários e atividades extraclasses, de modo a qualificar o ensino e a aprendizagem dos estudantes. É claramente manifestado o comprometimento da maioria do corpo docente com a aprendizagem dos estudantes. 
 
6. CURRÍCULO ESCOLAR
O conceito de currículo é difícil de estabelecer na modalidade da educação Musical, em face dos diversos ângulos envolvidos. É importante associar-se à própria identidade da instituição escolar, à sua organização e funcionamento e ao papel que exerce, a partir das aspirações e expectativas da sociedade e da cultura em que se insere.  A concepção de currículo inclui, portanto, desde os aspectos básicos que envolvem os fundamentos filosóficos e sociopolíticos da educação, até os marcos teóricos e referenciais técnicos e tecnológicos que a concretizam na sala de aula. Relacionamos os princípios e operacionalização, teoria e prática, planejamento e ação no ensino de música. A aprendizagem musical leva em conta o fazer, apreciar e contextualizar eixos que norteiam a nossa prática. Para tal, é necessário que o estudante tenha a oportunidade de exercitar sua capacidade criadora, aprendendo a valorizar a diversidade sem preconceitos estéticos, étnicos, culturais ou sociais.
A utilização dos avanços tecnológicos como recursos pedagógicos, com ênfase nos atuais documentos musicais do nosso acervo, merece atenção, considerando seu impacto e abrangência em todas as esferas da sociedade atual e, em particular, na música sacra do século XIX que exerce grande fascínio nas nossas apresentações artísticas. O nosso grande desafio é tornar mais amplo e efetivo a perpetuação da nossa herança musical. Durante o processo de construção do conhecimento musical, partimos do pressuposto de que é melhor aprender, construir ou adquirir novos conhecimentos se for através do prazer, da estimulação e da vivência. Com uma clientela bastante diversificada, tanto no aspecto cognitivo, quanto no sociocultural, o ponto de partida é conhecer a realidade do estudante. 
Diferenças e dificuldades são respeitadas, entretanto, é assegurada a igualdade no acesso à linguagem musical e à oportunidade de receberem uma educação musical comprometida com a realidade e individualidade de cada um. O ensino da música como principal foco no currículo no Conservatório apresenta-se hoje como uma área de conhecimento onde a diversidade de funções e a variedade de abordagens contribuem para a construção de uma prática educativa democrática, abrangente e formativa. A educação musical requer novas propostas, novas possibilidades de intervenção educativa, pois é nessa fase da escolaridade que se dá a formação e o desenvolvimento de habilidades importantes para o desempenho futuro do indivíduo. O currículo do Conservatório vem sendo reavaliado visando atender de maneira significativa o aprendizado da linguagem musical, considerando a diversidade e o ritmo de aprendizagem, respeitando as individualidades dos estudantes e a legislação vigente no Estado de Minas Gerais. A união dos 12 Conservatórios Mineiros tem buscado atualização da legislação para ampla discussão com a comunidade e elaboração de novo currículo com possibilidade de unificação pelos educandários musicais mineiros. Atualmente, o currículo está constituído: 
Disciplinas obrigatórias: disciplinas consideradas imprescindíveis à formação básica do músico: Percepção Musical, Instrumentos/Canto, Prática de Conjunto, Canto Coral.
- Iniciação musical: No Ciclo Inicial serão apresentadas as crianças instrumentos musicais considerados musicalizadores: Flauta doce, Piano e Violino.  O currículo do Ciclo Inicial deverá proporcionar ao estudante atividades de Musicalização, Iniciação em Instrumento Musical e Canto Coral.
- Ciclo intermediário: A proposta curricular do Ciclo Intermediário deve garantir ao estudante o conhecimento de Percepção Musical, Instrumento, Canto Coral e Prática de Conjunto. No Ciclo Intermediário são oferecidos outros instrumentos musicais/Canto além dos ofertados no ciclo anterior.
- Ciclo complementar: A proposta curricular do Ciclo Complementar de Educação Musical deve garantir ao estudante o conhecimento de Percepção Musical, Aperfeiçoamento em Instrumento Musical/Canto, Prática de Conjunto Instrumental, Canto Coral, Oficina de multimeios e Atividade Artística Complementar.
O conteúdo de Arte, em caráter obrigatório no nível intermediário II de acordo com o interesse do estudante, entre Artes Cênicas ou Artes Plásticas. Cada modalidade está vinculada a uma Coletiva sendo Artes Cênicas às turmas do turno da manhã e Artes Plásticas às turmas do turno da tarde e noite. Para os demais níveis, o conteúdo Arte é optativo.
 
O Curso de Educação Musical será desenvolvido sob a forma de ciclos de aprendizagem com a duração de três anos cada:
I - Ciclo Inicial de Educação Musical.    II- Ciclo Intermediário de Educação Musical.    III- Ciclo Complementar de Educação Musical. 
As turmas no curso de Educação Musical serão organizadas conforme os seguintes critérios:
I – Conteúdos - Atividades em Turmas Coletivas, com no mínimo de 15 estudantes com 1 aula semanal.
II – Desenvolvimento, aperfeiçoamento em Instrumento Musical ou Canto (Ciclos Intermediário e Complementar) - mínimo de 1 estudante por aula, no entanto nos níveis Intermediário 1 e 2 devem ser priorizadas aulas com 2 estudantes, tendo em vista, a maior possibilidade de evasão dos estudantes³.
³ Conforme levantamentos de evasão escolar realizados nos anos de 2015 a 2019. 
ENTURMAÇÃO
A organização de turmas no Curso de Educação musical deverá observar, dentro da possibilidade, a faixa etária dos estudantes, o nível de desempenho e experiência musical. A composição e a organização de turmas deverá observar seguir os seguintes critérios estabelecidos pelo Conservatório.
Deve-se levar em consideração, a experiência musical do estudante, através exame de classificação realizado por banca de Professores de instrumento/canto e Percepção Musical, através de edital anual específico para este fim. Na organização de turmas do curso de Educação Musical será observada o nível de desempenho e experiência musical, sendo observada a faixa etária dos estudantes e a disponibilidade de horário.

• Curso técnico de instrumento ou canto
Será adotado um conjunto de componentes curriculares obrigatórios na legislação vigente, a serem complementados por disciplinas que atendam as especificidades das diversas habilitações. As disciplinas obrigatórias são: História da Arte, História da Música e Apreciação Musical, Percepção Musical, Estruturação Musical, Folclore e Música Popular, Instrumento/ Canto, Técnica Vocal e Dicção, Oficina Formação Mundo e Trabalho (Empreendedorismo), Noções de Educação Musical, Prática de Ensino, Atividade Artística Complementar.
Dentre os componentes curriculares somente no Curso Técnico em Canto deverá constar, obrigatoriamente, Instrumento Complementar - Piano, Técnica Vocal e Dicção e Canto Coral. O conjunto de componentes curriculares obrigatórios é complementado por disciplinas que atendam as específicas para obtenção de habilitação diversa.
     - Curso técnico em instrumento
Não será ministrado o componente Instrumento Complementar - Piano. O conteúdo canto coral é optativo aos estudantes e a Prática de conjunto ministrada nos três anos do Curso. 
     - Curso técnico em canto
Dentre os componentes curriculares do Curso Técnico em Canto deverá constar, obrigatoriamente, Instrumento Complementar - Piano. O canto coral é conteúdo obrigatório nos três anos e deverá abordar técnicas de preparação e regência coral. Técnica vocal e dicção é conteúdo específico ao curso de Canto.
 
O Conservatório Estadual de Música “Padre José Maria Xavier” adotará as diretrizes da legislação em vigor para a Educação Profissional na organização dos cursos técnicos e seus respectivos planos e na formação das propostas curriculares. A organização dos cursos técnicos oferecidos observará a carga horária total de, no mínimo, 800h (oitocentas horas) e de, no máximo, 1200h (mil e duzentas horas). Os cursos técnicos serão estruturados em módulos com terminalidade correspondentes a qualificações e habilitações profissionais de nível técnico, com duração de três anos. Para ingresso, o estudante precisa estar cursando ou já ter concluído o Ensino Médio ou Técnico na Escola Regular.
 
CALENDÁRIO ESCOLAR
Para elaboração do Calendário Escolar será observado,
I - Deve prever, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas anuais e incluir as seguintes datas e programações;
II - Dias escolares;
III - Férias, recessos e feriados.
A Escola faz o controle sistemático de frequência dos estudantes às atividades escolares através do Diário de Classe Eletrônico, impresso e arquivado ao final de cada ano letivo. Bimestralmente, adota as medidas necessárias para que os estudantes não ultrapassem o limite de 20% do total das aulas dadas ao longo de cada mês letivo;
- No final do ano, a frequência será calculada sobre o total de horas letivas, exigida a frequência mínima de 75% para promoção;
- Poderá ser reclassificado o estudante que no período letivo anterior não atingiu a frequência mínima exigida.
 
7. AVALIAÇÃO
A avaliação é parte integrante do currículo, na medida em que a ele se incorpora como uma das etapas do processo pedagógico. O maior propósito em avaliar está em melhorar as ações futuras e, no caso da avaliação escolar, visa atingir determinados objetivos voltados à ampliação permanente de conhecimentos de professores e estudantes. É necessário entender a avaliação como um processo amplo da aprendizagem que tem professores e estudantes como corresponsáveis e estabelecer um sistema de avaliação diagnóstica qualitativa, que preze pelas especificidades do estudante, contemple a sua formação como cidadão e que sirva para ressignificar a prática educativa. Conhecer o estudante e adequar o processo de ensino aos que apresentarem dificuldades, bem como fazer uma análise sobre o sucesso alcançado em função dos objetivos previstos e revê-los de acordo com o resultado obtido no processo de avaliação é fundamental, consideramos importante o acompanhamento do acesso, permanência dos estudantes e de superação da retenção escolar.
 
PROGRESSÃO CONTINUADA
A progressão continuada é realizada após todas as oportunidades de aprendizagem. Conforme legislação vigente, o educando do Curso Técnico que não obteve aprovação em até 3 (três) disciplinas poderá beneficiar-se da progressão parcial. Não terá direito a progressão parcial o educando reprovado em Instrumento ou Canto, pode ser conteúdo primordial do conteúdo. Caso seja reprovado neste conteúdo primordial, o estudante deverá cursar o respectivo módulo novamente. A progressão parcial não se aplica aos estudantes do último ano do Curso Técnico. As disciplinas da progressão parcial, a que o estudante estiver sujeito, deverão ser cumpridas durante o semestre letivo paralelamente ao Módulo regular em curso, podendo o mesmo ser liberado tão logo se verifique o domínio das aprendizagens consideradas básicas. Será realizado através de estudos orientados ministrados pelo professor, devendo o estudante submeter-se a avaliações em datas previamente estabelecidas e o devido registro no Diário de Classe. As disciplinas de aulas práticas coletivas serão presenciais e cursadas paralelamente às aulas regulares. Em casos de calamidade pública sanitária, a Secretaria de Estado da Educação poderá autorizar atividades não presenciais, com contabilização de carga horária, através de resolução própria de regulação para o Regime Especial de Atividades Não Presenciais. As avaliações procedidas no processo terão o objetivo de identificar os avanços e dificuldades do educando, bem como, redefinir novos recursos pedagógicos, utilizando-se monitoramento mais frequente e intensivo. A nota ou conceito, se for o caso, obtidos pelo estudante, nas disciplinas de reprovação durante o período letivo serão anulados. Serão distribuídos 100 (cem) pontos para as atividades avaliativas das disciplinas da progressão parcial, devendo o educando obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento para aprovação. Todo processo, incluindo as avaliações procedidas, deverá ser orientado e acompanhado pelo professor indicado pelo diretor e pelo serviço de supervisão pedagógica, com os devidos registros em diários, fichas individuais e Livro de Resultados Finais. O estudante que acumular durante o seu percurso escolar, mais de duas reprovações em diferentes disciplinas, será considerado reprovado no último módulo cursado. O estudante reprovado em 1(uma) ou mais disciplinas, no 3º ano técnico deverá cursar o módulo novamente e o respectivo currículo integralmente, tendo em vista o impedimento legal de matrícula e curso de disciplinas isoladas. As formas e procedimentos de avaliação utilizados pelo Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier para acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem é instrumentos de registro para subsidiar as informações e decisões sobre o percurso escolar do estudante. As formas e procedimento de avaliação são fundamentados e definidos no Projeto Político Pedagógico e no Plano de Curso. A avaliação da aprendizagem, como parte integrante do processo pedagógico, tem a função precípua de orientar o processo educativo, de modo a possibilitar: 
I - O atendimento diferenciado dos estudantes;
II - As adequações no plano didático tendo em vista os objetivos curriculares;
III - O registro de informações acerca do desempenho escolar do estudante;
IV - A certificação da conclusão dos estudos.
Na avaliação do aproveitamento preponderarão os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Na apreciação dos aspectos qualitativos deve-se levar em conta, de preferência, a compreensão dos fatos, a percepção de relações, a aplicação de conhecimentos e outras habilidades, tendo em vista o perfil estabelecido para cada curso. O processo de ensino/aprendizagem será avaliado de forma contínua, cumulativa e sistemática, visando:
- Diagnosticar e registrar os progressos e dificuldades do estudante;
- Possibilitar que o estudante auto avalie sua aprendizagem;
- Orientar o estudante quanto aos esforços necessários para superar as dificuldades;
- Fundamentar as decisões quanto à necessidade de procedimentos de reforço e recuperação da aprendizagem, de classificação e reclassificação dos estudantes;
- Orientar as atividades de planejamento e replanejamento dos conteúdos curriculares.

A avaliação envolve observação e análise do conhecimento e de habilidades específicas adquiridas pelo estudante e também aspectos formativos. Observação de suas atitudes referentes à presença em aulas, participação nas atividades pedagógicas e responsabilidade com que o estudante assume o cumprimento de seu papel de cidadão em formação. As avaliações serão feitas bimestralmente, através de provas escritas, trabalhos, pesquisas, participação em atividades escolares e observação direta na modalidade do instrumento ou canto e disciplinas coletivas, sendo que os aspectos qualitativos sempre prevalecerão sobre os aspectos quantitativos. Os instrumentos de avaliação serão sempre dois ou mais, sendo muito recomendado que, pelo menos, um deles em atividade escrita nas disciplinas obrigatórias. Os critérios são os previstos nos objetivos de cada componente curricular e nos objetivos gerais de formação educacionais preconizados pela Escola. Os resultados de avaliações serão registrados bimestralmente, para cada componente curricular, por meio de sínteses bimestrais e finais, sendo expressos através dos boletins compostas pelas taletas, encaminhadas de forma eletrônica à Secretaria da Escolar. A escola divulga os resultados para os estudantes e também através do Portal do Estudante (site da escola), para os pais e responsáveis. Ao concluir o lançamento dos resultados de avaliações, o sistema informatizado envia, de forma automatizada, email com a nota/conceito e a frequência do estudante que contenha email válido informado no cadastro do estudante. Os resultados de aprendizagem dos estudantes e as ações educacionais implementadas para a melhoria do ensino que s

ão discutidas em reuniões pedagógicas e por áreas de atuação. A escola analisa os resultados de aprendizagem (avanços alcançados e dificuldades enfrentadas pelos estudantes) e desenvolvendo ações pedagógicas visando à melhoria contínua do rendimento escolar, através do programa da administração escolar. 

Será considerado promovido o estudante que: obtiver frequência total igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) (somadas todas as disciplinas); e aproveitamento, no final do período letivo. Será considerado retido, na disciplina, o estudante com frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) ou cujo aproveitamento, ao final do módulo, seja inferior à média de aprovação exigida pela Escola em cada uma delas, considerados os processos de recuperação paralela e intensiva.

Somente nos cursos técnicos será por atribuição de pontos, no decorrer de período letivo, é de competência do professor fazer o registro, sistematicamente, no diário de classe. Serão aferidos 100 pontos para o Curso de formação Profissional distribuídos em cada Módulo da seguinte forma:

• 1º bimestre: 25 pontos;
• 2º bimestre: 25 pontos;
• 3º bimestre: 25 pontos;
• 4º bimestre: 25 pontos.

No ciclo inicial, Intermediário e Complementar serão atribuídos em cada bimestre os seguintes conceitos referentes ao aproveitamento dos estudantes:

• A (Ótimo) alcançou com êxito os objetivos de estudo:
• B (Bom) alcançou satisfatoriamente os objetivos de estudo:
• C (Regular) alcançou parcialmente os objetivos de estudo.
• -  Estudante não obteve nenhuma presença durante o bimestre, assim, não existem parâmetros para avaliação

Nos Ciclos Inicial, Intermediário e Complementar, o aproveitamento final dos estudantes será registrado através de conceitos no diário escolar prevalecendo o conceito da avaliação de todo o processo da aprendizagem do ano cursado. 

No curso de Educação Musical não haverá retenção durante o Ciclo. Organizado em ciclos, com regime de progressão continuada, o estudante que, ao final do Ciclo Intermediário e Ciclo Complementar, não comprovar as competências básicas necessárias para a conclusão do Ciclo, depois de esgotados todos os recursos promovidos pela escola e família, será retido por um período não superior a 2 (dois) anos.

São elaboradas no Conselho de Classe, propostas diferenciadas de atendimento ao estudante com dificuldades de aprendizagem, no momento em que estas forem detectadas. Todos os estudantes do Ciclo Complementar deverão participar do exercício público escolar.

Todos os procedimentos que comprovam as atividades realizadas ao longo do processo educativo objetivando o desenvolvimento do estudante deverão ser registrados na ficha individual do estudante e no diário do professor. 

Recuperação ao final do bimestre, como estratégia suplementar, promovendo aulas de revisão e recuperação imediatamente antes da avaliação é uma prática constante no ensino de música. No período estipulado a avaliação é processual, podendo culminar com um exame prático, um exercício público ou uma audição de classe.

O Conservatório criará estratégias para organização e reorganização do tempo e do espaço escolares, de modo a possibilitar ações pedagógicas para o atendimento diferenciado dos estudantes com dificuldades de aprendizagem, no tempo em que elas surgirem. As estratégias de atendimento diferenciado estão previstas na Proposta Pedagógica sendo divulgadas na comunidade, em reuniões de pais e do Colegiado Escolar. O Conservatório organizará diferentes estratégias para ampliar as oportunidades de aprendizagem e de avaliação dos estudantes, no decorrer do ano letivo. 

A recuperação paralela ocorrerá, obrigatoriamente, durante o período letivo, sendo de responsabilidade do professor. Aos estudantes dos Cursos de Formação Profissional que não alcançaram o mínimo de 60% do valor de pontos do bimestre serão ministrados outra avaliação, após orientação do professor, com o mesmo número de pontos. Prevalecerá o maior resultado do educando.

A recuperação constitui parte integrante do processo de ensino e aprendizagem e será realizada, preventiva ou corretivamente: de forma contínua, no decorrer do período letivo com programação específica, prevista no planejamento, em períodos diferentes do das aulas regulares e com frequências obrigatórias. Serão atividades de recuperação: as orientações de estudos e outras atividades didáticas, a serem desenvolvidas pela Escola. 

Ao final do período letivo será oferecida recuperação intensiva ao estudante de aproveitamento insuficiente em até 2 (duas) disciplinas, desde que apresente aproveitamento global que demonstre a viabilidade de recuperação, conforme os critérios a serem estabelecidos pela Equipe técnico-pedagógica e Direção.

PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES

A reclassificação é o processo de posicionamento do estudante que apresentar desempenho superior ao previsto para ingresso no ciclo/ módulo ou ano de escolaridade. É facultado ao estudante que apresentar desempenho superior a qualquer ano do ciclo, submeter-se a exame classificatório para matrícula no ano do ciclo equivalente ao seu desempenho. 

O estudante será avaliado em percepção musical, instrumento ou canto, conforme o seu desempenho musical. Para ingresso nos cursos técnicos o candidato deverá submeter-se ao exame de Admissão ao Curso Técnico.

A reclassificação será aplicada para: estudantes novatos que tenham conhecimento musical, oriundos de outros conservatórios estaduais e escolas particulares, para os que já estudaram no Conservatório Estadual de Música e para os estudantes que estejam com disparidade entre instrumento e musicalização, de modo a lhes proporcionar melhores condições de cumprimento da grade curricular. Esta situação será analisada pela equipe pedagógica e os professores da área, com autorização da direção.

Os estudantes evadidos, que se matricularem novamente no Conservatório deverão cumprir o Plano Curricular vigente. Os testes de nivelamento objetivam avaliar habilidades do estudante em relação a conhecimentos musicais através de prova escrita e prova prática, inserindo-o na série/ciclo a que fizerem jus.

AVALIAÇÕES EXTERNAS

O Conservatório Estadual de Música “Padre José Maria Xavier" não participa de avaliações externas da Secretaria da Educação por ministrar um ensino especializado voltado para música. 

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA

O Conservatório Estadual de Música “Padre José Maria Xavier”, visa avaliar todos seus segmentos no processo educativo. A estratégia de autoavaliação foi priorizada por constituir uma oportunidade de reflexão, aprendizado e crescimento da comunidade escolar. 

Ao ministrar a própria avaliação, o Conservatório conta com sistema próprio para analisar o desempenho dos estudantes, dos professores e das equipes gestoras garantindo assim mais agilidade para detectar as falhas no sistema e corrigi-las. Após observar os pontos positivos e relevantes, conseguimos apontar para a comunidade escolar os novos desafios para superar as dificuldades.

A auto-avaliação é realizada pelo Colegiado Escolar, Conselhos de classe e reuniões pedagógicas visando o ponto de partida do processo de seleção das ações educativas desenvolvidas no ano letivo. A organização da auto-avaliação e o estabelecimento do entendimento claro dos objetivos do processo de melhoria da escola apontarão e identificarão as experiências vivenciadas na escola no decorrer da indicação das ações, práticas e processos educativos que evidenciam o atendimento a qualidade.

Com uma proposta que vislumbra a “escola para todos” as equipes do Conservatório adaptam uma dinamicidade pedagógica que permita ajustar o fazer pedagógico às necessidades dos estudantes. A aprendizagem escolar está diretamente vinculada ao currículo, organizado para orientar, dentre outros, os diversos níveis de ensino e as ações docentes.

A possibilidade de novo currículo pressupõe uma nova relação com o conhecimento musical, que passa a ser considerado na perspectiva das habilidades desenvolvidas no educando, numa dimensão ampliada do processo educativo. Nesse contexto e a partir da opção política de garantir o direito à Educação Musical em todos os níveis e modalidades de ensino, começa-se a conceber a Educação Musical a partir das necessidades de formação cultural da comunidade da qual a escola está inserida. 

Essa concepção de educação passou a exigir outra visão do processo de construção do conhecimento, da organização dos tempos e dos espaços e das propostas de avaliação. Enfim, exigia a recriação da própria cultura da escola, rompendo com a lógica tradicional da educação e assumindo os novos desafios de formação musical dos estudantes. O novo currículo pressupõe uma nova relação com o conhecimento musical, que passa a ser considerado na perspectiva das habilidades desenvolvidas no sujeito, numa dimensão ampliada do processo educativo. 

O projeto pedagógico do Conservatório promove a articulação entre as Políticas Públicas de Educação e as práticas curriculares desenvolvidas na escola, evidenciando ações e resultados alcançados que contribuem para a continuidade das experiências relatadas nas práticas musicais que promovam a articulação e interdisciplinaridade entre conteúdos ministrados.

Nesse contexto e a partir da missão de garantir o direito à Educação Musical em todos os níveis e modalidades de ensino, começa-se a conceber a Educação Musical a partir das necessidades de formação cultural da comunidade da qual a escola está inserida. Essa diretriz de política pedagógica constitui-se, portanto, em base orientadora da Gestão Escolar do Conservatório Estadual de Música.

PLANO DE GESTÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

O Conservatório desenvolve o Plano de Gestão do Desempenho Individual (PGDI) e o Relatório de Desempenho Individual (RDI). O formulário é composto com as Informações sobre as Condições de Trabalho do Servidor Avaliado e a uma auto-avaliação utilizado pelo servidor.

A entrevista de avaliação, de caráter optativa, é realizada pela comissão de Avaliação de Desempenho, eleita pelos servidores e o colegiado escolar. O Termo Final de Avaliação é encaminhado para a SEE através do Sistema de Avaliação de Desempenho - Sisad.

PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA

O Conservatório realiza, semestralmente, o encontro do PIP, acompanhando o calendário das escolas regulares da Superintendência Regional de Ensino São João del-Rei. A reflexão da função social do conservatório, a missão de formar músicos para atuarem no mercado e os índices de evasão são os grandes enfoques da discussão nas reuniões do PIP. Projetos extensivos à comunidade, metodologias, avaliação, dentre outros.

Elaborar um Plano de Intervenção Pedagógica e executá-lo é, com certeza, um passo decisivo para garantir o sucesso escolar dos estudantes, de modo especial no processo de musicalização, sabendo que a tarefa é desafio constante e coletivo. 

O corpo docente é comprometido com os níveis de aprendizagem dos estudantes, e uma efetiva avaliação é um dos procedimentos essenciais para melhorias desses níveis. É evidente que a avaliação, por si só, precisa de estar alinhada e congruente. Assim, o Plano de Intervenção Pedagógica alinha objetivos e protocolos à análise da avaliação. 

A elaboração e execução de um plano de intervenção pedagógica comprometido, realista e em sintonia com as possibilidades da escola, sobretudo construído por todos são de suma importância para a gestão democrática do Conservatório. Um bom plano tem que ser exeqüível.  O plano tem objetivos claros, com metas bem definidas e ações adequadas que respondam aos problemas identificados na análise dos resultados da avaliação interna do Conservatório.

SITUAÇÃO ATUAL

Com o auxílio dos resultados das avaliações e o plano de metas realizado pelas áreas de instrumentos e das matérias coletivas. No instrumento dos resultados das avaliações são identificados os estudantes com maiores dificuldades de aprendizagem, as características dessas dificuldades, e as causas dos problemas apresentados pelos estudantes. E no plano de metas são apontadas as ações que serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo. 

SITUAÇÃO DESEJADA

As metas priorizam o aprendizado do estudante. A destarte, os estudantes são o foco da ação da escola e dos professores e estas metas devem ser expressas com objetividade e clareza, com prazos de execução para que o fazer pedagógico possa ser acompanhado e aperfeiçoado diariamente. Divididos por área de atuação instrumental, os professores, em parceria com a Especialista em Educação Básica, apresentam as ações e as metas necessárias ao processo de ensino aprendizagem, visando melhorar o desempenho dos estudantes.

Toda a equipe da escola preenche coletivamente o plano de intervenção pedagógica, juntando as ações e idéias levantadas em cada grupo de discussão.
No final deste preenchimento, procuramos o consenso entre o grupo de professores de que este é o melhor caminho para a melhoria do desempenho dos estudantes da escola. 

Em 2020, com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do Covid-19, o cenário extraordinário de isolamento social trouxe para o mundo a necessidade de adotar medidas extraordinárias para a realização de um novo “fazer pedagógico”. Visando a necessidade da continuidade dos estudos, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) elaborou o Regime de Estudo Não Presencial (REANP) para alunos da rede estadual de ensino. 

Instituído pela Resolução SEE nº 4310, de 17 de abril de 2020, o Regime Especial de Atividades Não Presenciais, constitui-se de procedimentos específicos, meios e formas de organização das atividades escolares obrigatórias destinadas ao cumprimento das horas letivas legalmente estabelecidas, à garantia das aprendizagens dos estudantes e ao cumprimento das Propostas Pedagógicas, durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais. 

Para o desenvolvimento das atividades não presenciais, foi ofertado aos estudantes um Plano de Estudos Tutorado (PET), organizado de acordo com o Currículo Referência de Minas Gerais e com o Plano de Curso da unidade de ensino. Os Conservatórios Estaduais de Música de Minas Gerais se organizaram e desenvolveram Planos de Estudos Tutorados conjuntos, que visam o desenvolvimento de atividades no âmbito da Teoria Musical. 

O Plano de Estudos Tutorado (PET) consiste em um instrumento de aprendizagem que visa permitir ao estudante, mesmo fora da escola, resolver questões e atividades escolares programadas, de forma autoinstrucional, buscar informações sobre os conhecimentos desenvolvidos nos diversos componentes curriculares, de forma tutorada e, possibilitar ainda, o registro e o cômputo da carga horária semanal de atividade escolar vivida pelo estudante, em cada componente curricular. 

Os professores de Instrumento e Canto criaram grupos de Whatsapp com seus estudantes para encaminhamentos de atividades complementares de instrumento/canto e envio dos PET’s. O Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier desenvolveu uma Ferramenta Pedagógica específica para o REANP, no site conservatoriosmg.com.br, e compartilhou com os outros 11 Conservatórios Estaduais de Minas Gerais. Além de poderem baixar os Planos de Estudo Tutorados, os professores de Disciplinas Coletivas se revezam, através de escala de atendimento organizada pela Direção, das 7h às 23h, para atendimento aos estudantes com dificuldades no desenvolvimento das atividades dos PET’s e na logística desenvolvida especialmente para o REANP.

Todas as atividades realizadas pelos estudantes são postadas no “Painel do Aluno”, no site do Conservatorio (conservatoriosjdr.com.br), com acesso pelo número de matrícula e data de nascimento. Estas atividades (inclusive com recursos áudio-visuais) ficam disponíveis, aos professores através do diário eletrônico, para avaliação e demais encaminhamentos dos professores aos estudantes.

Esta ação contribuiu de forma interativa com os estudantes e possibilitaram contato contínuo promovendo o desenvolvimento pedagógico de atividades e fomentando o interesse musical dos estudantes. A atualização intempestiva dos contatos dos estudantes (telefone, email e whatsapp) assegurou, estrategicamente, à maior inclusão possível dos estudantes ao REANP. Em casos ocasionais, após impossibilidade de contatos telefônicos ou por email, alguns professores decidiram encaminhar correspondências físicas aos endereços informados na matrícula para atualização dos dados dos estudantes. 

Tendo em vista a ampla divulgação das atividades, além do site do Conservatório e da página do Facebook/Conservatoriosjdr, foram criados canais do Youtube/Conservatoriosjdr e Instagram/Conservatoriosjdr, proporcionando maior divulgação e amplitude no contato com os estudantes, pais e responsáveis.

O REANP teve início em 18 de maio de 2020 e permanecerá durante o estado de calamidade sanitária no Estado de Minas Gerais, ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus - COVID 19.


AÇÕES

A escola está mobilizada no sentido de buscar alternativas de intervenções para progredir, diuturnamente, na proposta pedagógica alcançando as metas desejadas. Esta tarefa é um esforço conjunto de Direção, Equipes Pedagógica e Administrativa, Professores, Pais e Responsáveis. Dividir as responsabilidades é permitir que cada um faça a sua parte. A participação de todos na gestão participativa e democrática permite o alcance das metas estabelecidas, evidenciadas pelos resultados obtidos durante o ano letivo. Muitas apresentações musicais e interesse de parcerias por parte entidades públicas e privadas têm demonstrado a bom trabalho desempenhado pelo Conservatório de São João del-Rei. 

A equipe pedagógica sistematiza os trabalhos e elabora um documento da escola que será apresentado para a SRE para sua validação. Após os ajustes discutidos durante a reunião do PIP, a comunidade presente valida o Plano de Intervenção Pedagógica, baseado nos seguintes posicionamentos e princípios:

• Buscar na comunidade escolar uma comunidade democrática, cooperativa e participativa, sendo o estudante o centro de todas as atividades escolares.
• Fazer do estudante um agente transformador de sua realidade, capaz de inserir-se em comunidades dinâmicas e democráticas.
• Partir da realidade socioeconômica e cultural do estudante, para programar a ação didática dentro do processo ensino-aprendizagem.
• Tornar o estudante uma pessoa responsável, questionadora e preparada cultural, intelectual e moralmente para assumir seu papel no meio social como pessoa produtiva e atuante, politizado na sociedade atual.
• Proporcionar ao estudante o ensino eficiente, buscando uma prática educativa renovada, através do trabalho conjunto de todos os setores da escola.
• Buscar um relacionamento positivo fundamentado no diálogo visando compatibilizar o ideal educativo com a prática escolar.
• Favorecer o intercâmbio escola-comunidade, buscando efetiva participação dos pais, funcionários e estudantes (ação colegiada) nas decisões da escola.
• Viabilizar a construção do planejamento escolar de forma efetiva visando à unidade didático-pedagógica.

Os fundamentos do PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA visam:
• Conhecimentos da realidade social global e do contexto da escola.
• Identificação da experiência acumulada da escola, analisando criticamente todo o processo de organização do trabalho escolar.
• Opção teórica: qual concepção de sociedade, homens, educação, cultura, conhecimento, cidadania, competência, ético-político, democracia, ensino, aprendizagem e demais – orientam a construção do plano.
• Análise sobre a distância entre o ponto de partida (realidade) e o ponto de chegada (realidade a ser conquistada).
• Compromisso ético-político com os estudantes da escola pública, que tem nesta instituição uma das possibilidades de acesso e apropriação do conhecimento musical.
• Entendimento de que a formação continuada de todos os segmentos da comunidade escolar constituem um pressuposto para proporcionar aos estudantes, condições necessárias à transformação da sociedade visando, coletivamente, a construção de uma educação motivadora e emancipatória.
• Redimensionamento dos mecanismos de gestão democrática, fortalecendo as instâncias colegiadas, como espaços de tomada de decisão coletiva.


EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Educação Musical é uma linguagem que apresenta a todos a possibilidade de aprender a apreciar e se envolver com a realização dos mais variados gêneros musicais e também de desenvolver habilidades tocar um instrumento ou cantar através do fazer musical possibilitando, inclusive, o desenvolvimento das potencialidades de pessoas com necessidades educacionais especiais.

O trabalho musical em projetos especiais destinados àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e a crianças e jovens com necessidades especiais tem produzidos resultados surpreendentes e aspectos emocionais, sociais e culturais, no processo de conhecimento, integração social e construção da identidade desta parcela da sociedade.

Diante do desafio de levar o ensino da música a toda sociedade, e mediante o
grande número de escolas da rede pública estadual, estes projetos, a princípio, atendem a estudantes de escolas da rede pública e privada de São João del-Rei, com algum tipo de necessidade especial de aprendizado.

A inclusão, tendo como base a educação musical, coloca a igualdade de oportunidades na educação favorecendo a vida futura das pessoas. Acreditamos que através da perspectiva que pode existir a parceria entre educação especial e música, as áreas vão trabalhar para desenvolver as potencialidades dos estudantes e buscar alternativas para que a qualidade na vida futura seja a melhor possível. 

O professor deve ser um pesquisador de suas práticas pedagógicas podendo buscar na Educação Musical as possibilidades de produção de meios facilitadores ao desenvolvimento das potencialidades dos estudantes. A música é importante para o beneficio da aprendizagem e o quanto a parceria entre estas duas áreas educacionais, música e educação especial, favorecem e potencializam o desenvolvimento dos estudantes com necessidades educacionais especiais.

De acordo com a legislação vigente, a Escola fará o atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais através da Educação Musical e os projetos de cursos livres. São realizadas práticas pedagógicas inclusivas que traduzam o respeito e o atendimento equitativo a todos os estudantes – independentemente de origem sócio-econômica, gênero, etnia e necessidades especiais. A escola mantém uma professora que desenvolve um projeto de Artes voltado para deficientes em parceria com a APAE e instituições de ensino de São João del-Rei. 

Criado em 2007, o presente projeto tem por objetivo tornar prazerosas as aulas de arte para portadores de necessidades especiais, bem como utilizá-lo para proporcionar novas oportunidades de criação, satisfazendo as necessidades fundamentais dos estudantes, aplicando a metodologia mais adequada à sua aplicabilidade e relevância no âmbito social. As aulas são ministradas pela Profa. Conceição Aparecida de Souza Silva, divididas em grupos que são formados de acordo com as necessidades e dificuldades dos estudantes e faixa etária aproximada e com duração de 50 minutos por grupo formado. Respeito, espontaneidade, sensibilidade, tolerância frustacional elevada, inteligência, estabilidade emocional, energia, responsabilidade, atitude positiva perante crianças portadoras de necessidades especiais é o suporte principal de nosso trabalho.

A Educação Musical proporciona aos alunos a interação social de maneira lúdica e interativa através da música. O ambiente deve ser tranquilo para que o aluno se sinta à vontade, sem preocupar-se com acertos e erros a fim de que possa desenvolver e executar suas habilidades, potencialidades e criatividade, valorizando e fazendo escolhas futuras. 

Com uma perspectiva inclusiva, considerando as reais condições culturais dos estudantes, os valores, os saberes, as experiências, proporcionam um conhecimento musical significativo selecionando e organizando os conteúdos do ensino coerentemente com essas condições.


COMUNICAÇÃO COM OS PAIS

A escola registra, analisa e socializa, anualmente, as taxas de aprovação, reprovação, evasão e distorção série-idade, identificando necessidades e implementando ações de melhoria do ensino. São levantados e analisados, de forma sistemática e coletiva, índices de satisfação dos estudantes, pais, professores e demais profissionais da escola, em relação às várias dimensões da gestão da escola, colaborando para definição de estratégias para superar as suas fragilidades em parceria com a família dos estudantes.

A escola adota medidas de acompanhamento e controle da frequência dos estudantes (semanal, quinzenal, mensal) e desenvolvendo ações para assegurar a sua permanência, comunicando com os pais.

A escola divulga, bimestralmente, aos pais e à comunidade, os resultados de aprendizagem dos estudantes e as ações educacionais implementadas para a melhoria do ensino. 

A escola estabelece parcerias com famílias, órgãos públicos, associações locais, empresas, profissionais e conselho tutelar, visando o enriquecimento do currículo e da aprendizagem dos estudantes.

No início do ano letivo, o Conservatório divulga à comunidade escolar, principalmente para os estudantes novatos e os pais para compreenderem a estrutura curricular do Conservatório e as regras de funcionamento. Esta divulgação é realizada através de aulas inaugurais ou material nas mídias sociais ou impressas.

Pais, mães ou responsáveis de todos os estudantes matriculados nesta unidade de ensino tem como atribuições:

• Zelar juntamente com seus filhos pela conservação de todos os espaços físicos, bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônio de uso coletivo;
• Comprometer-se com o processo de aprendizagem e assiduidade de seu filho;

8 • GESTÃO PARTICIPATIVA E ESTRATÉGICA

O relacionamento da escola com a comunidade por intermédio de práticas de gestão participativa são adotadas e focam em:
• Institucionalização e funcionamento de órgãos colegiados; 
• Planejamento participativo; 
• Estabelecimento de parcerias; 
• Participação de representantes de servidores, de pais/responsáveis e estudantes nas decisões relativas a escola; 
• Visão estratégica;
• Socialização das informações feita através do site do Conservatório, quadro de avisos e mídias sociais diversas.

 
ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA

As reuniões pedagógicas definem, ainda, os novos Parâmetros Norteadores da Escola e os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação, propostos pela SEE. 

Em pequenos grupos, os coordenadores de área da escola indicam as semanas temáticas e as apresentações artísticas que consideram mais mobilizadoras, e esse levantamento tornou-se uma das primeiras referências de trabalho dos diferentes grupos de professores, que se organizam para pesquisar, debater, observar e analisar, ao longo do ano letivo, a realidade da comunidade do Conservatório em relação aos seguintes temas: planejamento, currículo, múltiplas relações, múltiplas linguagens musicais expectativas e anseios da sociedade em relação à Escola.

As práticas de planejamento das aulas dos professores são realizadas de forma sistemática e coletiva, em reuniões de áreas de instrumento e nas reuniões administrativas e pedagógicas. As reuniões de módulo II são realizadas semanalmente sendo, uma semana realizada a critério da coordenação de áreas e, posteriormente, coordenada pela Direção e Especialista com assuntos gerais administrativos e pedagógicos.

São realizadas as quartas-feiras, às 10h30min, e visam atender aos professores alinhando, sistematicamente, com a proposta curricular da escola, as necessidades individuais dos estudantes, a legislação educacional e os diferentes espaços e tempos escolares. 

Compete aos coordenadores de cada área auxiliar no incentivo e implementação de um trabalho pedagógico interdisciplinar entre os docentes dos vários componentes curriculares que compõem as áreas do conhecimento.

Os coordenadores de área são eleitos por seus pares, anualmente, a partir das propostas de trabalho apresentadas e estão sob a coordenação do Especialista da Educação Básica, auxiliando-o nas atividades de planejamento pedagógico das respectivas áreas.

 

A coordenação busca:

• promover a integração entre a Escola, a comunidade e as demais instituições, tais como universidades, entidades não governamentais, grupos artísticos, pessoas físicas e jurídicas, entre outras, formando com elas parcerias;

• promover e fomentar as diversas manifestações das artes e da cultura e suas relações com a educação.

A coordenação de área, juntamente com os professores, elabora seu Planejamento do Ensino, tendo a consciência de sua ação profissional repensada em termos de um otimismo crítico, ou seja, o professor deve ter claro que as escolhas musicais que faz quando elabora seus planos e as orientações imprimem, no decorrer de cada aula, coerência com o Projeto Pedagógico da Escola, assim como, com uma perspectiva musical que atenda os interesses de sua “clientela” em consonância com a idade e nível de aprendizagem musical.

A preocupação com a concepção de educação no ensino de música que rege as ações do professor é fundamental para que o espaço da sala de aula seja democrático e visa à aprendizagem com pleno desenvolvimento cognitivo do estudante. Durante o planejamento, são observadas as mudanças da legislação que rege os Conservatórios, o acompanhamento o desencadeamento das ações pedagógicas, avaliando os resultados e, quando necessário, modulando os rumos do planejamento.

Os projetos de escola e o planejamento do ensino não são documentos prontos e acabados. Na verdade, são estruturados como um processo construtivo constante e são atualizados de acordo com as mudanças processadas no ambiente escolar, na comunidade e nos estudantes na sala de aula.  Há de se fomentar, continuamente, a necessidade da comunidade escolar, através da equipe gestora, pedagógica, coordenação de áreas e docentes assumir posição atenta, crítica e autocrítica quanto ao percurso do planejamento das atividades e rumos do Conservatório.

Além da avaliação feita pelos educadores, indubitavelmente indispensável, é importante incentivar as sugestões e críticas vindas dos estudantes, dos professores capacitados para interferir e contribuir para o desenvolvimento dos inúmeros planejamentos de ensino. Por isso, é importante fomentar a constante  avaliação e auto-avaliações dos professores quanto à reformulação do planejamento aplicado em sala de aula.

Destarte, em virtude da suspensão das aulas presencias devido à pandemia do Covid -19, neste cenário de isolamento social as necessidades de adotar medidas excepcionais se fizeram necessárias. Direção e coordenação pedagógica buscam alinhar junto ao corpo docente propostas pedagógicas que visem o desenvolvimento musical dos estudantes bem como de suas habilidades técnicas no instrumento. 

A utilização das mídias sociais: WhatsApp, plataforma Zoom, Skype, dentre outras, tem se tornado uma ferramenta necessária neste processo de ensino aprendizagem. É importante destacar que o ensino presencial é, com certeza, o mais apropriado para a modalidade em que os Conservatórios estão inseridos, visto a especificidade do ensino musical quanto à postura e demais elementos imprescindíveis para se tocar um instrumento ou cantar. Estabelecer uma relação de confiança entre professor/aluno é crucial para o sucesso da prática pedagógica.

As atividades desenvolvidas no Conservatório são bastante flexíveis e, mesmo os estudantes novatos, não dependem de pré-requisitos musicais, para ingresso. O Planejamento do Ensino se realiza no espaço da sala de aula, envolve sempre quatro componentes que não podem ser considerados isoladamente: 
• O estudante que aprende; 
• O professor que ensina; 
• Um ou mais conteúdos de aprendizagem; 
• A avaliação. 

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

Constitui-se num ambiente de recursos multimídia que possibilita ao estudante criar e pensar criticamente, utilizando as informações contidas na internet e programas musicais, em prol da construção do seu crescimento pedagógico. Neste espaço, onde o computador é usado de forma inteligente na tentativa de provocar mudanças na abordagem pedagógica vigente.

O Laboratório de Informática é coordenado por um professor de Multimeios com conhecimento na área de informática através de ferramentas pedagógicas que possibilitem interação com os estudantes.


PROCESSOS DECISÓRIOS DA ESCOLA

1 • GESTÃO DEMOCRÁTICA

O Conservatório tem as seguintes instâncias colegiadas:
• Colegiado Escolar
• Conselho de Classe
• Representantes de áreas
• Coordenadores de áreas e demais instâncias de acordo com as necessidades pedagógicas.

A gestão democrática é entendida no Conservatório com a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, professores, estudantes e funcionários e pais, na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola.  

A democratização da gestão tem para nós vários significados: contribuir para a realização da qualidade social da educação e permitir que a escola e o conjunto de competência de cada área de estudos sejam analisados, visando uma significativa mudança na gestão em todos os seus segmentos.

Destacamos a necessidade de que as relações no interior do Conservatório sejam construídas a partir do respeito e do diálogo, configurando-se como lugar privilegiado para a materialização da política educacional nos espaços orgânicos e coletivos de franca e saudável discussão.

No âmbito escolar, a consideração da experiência da comunidade e do estudante - caracterizada por grande complexidade - seja fundamental para que se persiga a qualidade da qual destacamos anteriormente. 

A democratização da gestão refere-se ao direito de que a comunidade escolar participe da construção e do acompanhamento da proposta pedagógica como forma de aperfeiçoamento da educação e do exercício da democracia. Para tanto, buscamos aperfeiçoar os Conselhos de Classe, Colegiado Escolar e Reuniões de Pais assim como buscamos reconstruir e incentivar a criação de áreas de estudo comuns, como: 
• Socializar informações que permitam qualificar a tomada de decisões
• Incentivando que as relações entre os segmentos sejam intensificadas, dando maior e melhor sentido à participação de toda comunidade escolar.

A gestão democrática implementa seu projeto político-pedagógico como a realização de projetos inovadores no currículo da escola, de caráter cultural, artístico, ou de suporte pedagógico, conferindo assim uma identidade própria ao Conservatório. 

• O Conservatório realiza anualmente o planejamento estratégico de ensino, o desenvolvimento e a avaliação de ações escolares de forma participativa, organizada e sistemática, envolvendo órgãos colegiados e professores.
• Define cooperativamente sua função, valores, princípios, objetivos e os adota como orientadores de suas ações, tornando-as evidentes em seu cotidiano.
• O Conservatório mantém parcerias com entidades culturais, instituições públicas e privadas, visando a melhoria de gestão escolar e atendimento à comunidade, o enriquecimento do currículo escolar e a aprendizagem dos seus estudantes.

• A escola estimula e apóia a organização dos estudantes músicos em práticas de conjuntos, demais ações e outros segmentos para que atuem em ações conjuntas, solidárias, cooperativas e comunitárias.

A escola caracteriza-se por uma prática de gestão participativa, buscando envolver a comunidade na tomada de decisões, o que já ocorre na elaboração do calendário escolar, com as reuniões por área, pais/responsáveis, conselho colegiados, bem como na definição do uso de recursos financeiros. O desafio é ampliar e sistematizar essa participação, através de eventos culturais e capacitações aos professores e demais servidores, em consonância com a legislação vigente.

2 • COLEGIADO
O Colegiado é um espaço institucional para o diálogo e a troca de experiência entre o diretor e os representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das questões técnico-pedagógicas e administrativo-financeiras. Também resguarda os princípios legais e constitucionais; é um caminho para a construção de uma escola pública participativa e democrática.

É um órgão coletivo de análise, que busca a solução dos problemas, superando práticas autoritárias e centralizadoras, possibilitando a gestão participativa da escola que contribuem para o aprimoramento do projeto pedagógico e a melhoria da qualidade da educação.

Com propósito de formar cidadãos politizados, com poder de decisão e capazes de agir e interagir no meio em que vivem, o Conservatório tem uma missão que avança os muros da escola e torna-se uma missão com a sociedade.  Uma maneira de promover essa interação é por meio do Colegiado Escolar, um modelo de administração coletiva, em que todos participam dos processos decisórios e do acompanhamento, execução e avaliação das ações nas unidades escolares, envolvendo as questões administrativas, financeiras e pedagógicas.

O Colegiado Escolar do Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier é composto por 6 (seis) membros Titulares e 6 (seis) membros Suplentes excluindo-se o Diretor.


PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA- COMUNIDADE

A Interação entre Escola e Comunidade visa através de:
• Realização de palestras sobre temas vinculados à formação musical;
• Propõe parcerias com a comunidade visando o desenvolvimento de projetos;
• Análise do perfil da comunidade escolar: cultural, socioeconômico e estrutura familiar;
• Incentivo à formação musical de crianças, jovens e adultos;
• Previsão, no calendário escolar, de atividades musicais, culturais e de lazer, tais como: Festa da Família, Semana da Criança, Semana do Patrono, Campeonatos musicais, Mostras culturais e demais atividades inerentes às datas cívicas;
• Intensificação da participação do Conservatório no Colegiado de Escola nas decisões de gerência de recursos e soluções das dificuldades inerentes ao cotidiano escolar;
• Melhoria na participação da comunidade escolar nas instâncias de decisão coletiva;
• Socialização do Regimento Interno da Escola e o PPP, disponibilizando-os no site da escola;
• Retomada, a cada ano letivo, das normas e procedimentos para o funcionamento da escola, em assembleias gerais;
• Melhoria da comunicação entre escola e comunidade, Direção e funcionários, possibilitando a comunicação presencial e virtual, para facilitar e agilizar ações administrativas e pedagógicas;
• Conscientização da comunidade escolar sobre a necessidade de conservação do ambiente e do patrimônio escolar;
• Promoção de campanha de conscientização sobre a necessidade de envolvimento mais efetivo dos estudantes, professores e funcionários na limpeza e conservação do prédio escolar, mobiliários equipamentos e materiais didático-pedagógicos;
• Revitalização da área externa, com arborização, ornamentação, jardinagem e criação de espaços para interação entre os estudantes nos momentos de atividade livre coletiva (recreio);
• Incentivo do envolvimento mais amplo e efetivo da comunidade escolar.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, REGENTES E NÃO REGENTES

O compromisso assumido pelos Conservatórios com as ações de ensino, pesquisa e extensão configura um eixo estruturante e articulador das ações de formação profissional e de produção de conhecimento realizadas nas diferentes áreas musicais. Desafios instigantes se apresentam para a articulação das demandas e necessidades da sociedade com a definição das propostas curriculares dos diferentes cursos de música a serem realizadas e incentivadas com financiamento e apoio da Secretaria da Educação de Minas Gerais. Dentre eles, um dos maiores se apresenta nas Mostras dos Conservatórios no processo de identificação e caracterização da relevância de demandas regionais e projetos voltados para as necessidades dos grupos.

Em São João del-Rei foi planejado o Circuito da Mostra, integrado pelo Conservatório, o Museu da Cidade e a Universidade Federal de São João del-Rei, nas proximidades do Largo de São Francisco. No circuito estava concentrada as atividades pedagógicas e sócio-culturais da Mostra. No Conservatório e na Universidade foram realizadas palestras, oficinas e minicursos. No Museu da cidade, funcionou o Bazar Literomusical, ponto de encontro dos participantes, e aberto ao público com exposições, divulgação de material e saraus. Apresentações musicais foram realizadas no Teatro Municipal, no Teatro do Conservatório e no Clube do CESC.

Por outro lado, a Escola, escolhida para assediar a Mostra, expressa em seu próprio nome um movimento de busca de unidade/articulação das atividades realizadas, exigindo que, em perspectiva democrática, se configure como espaço-tempo da diversidade e da diferença, onde por meio dos debates, dissensos, contraposição e crítica de posicionamentos, a produção de conhecimento se desenvolva como prática de liberdade de pensamento e expressão.

Nesse contexto, as atividades de extensão representam um espaço estratégico de atuação ao viabilizar, além da implementação da possibilidade de comunicação/divulgação dos conhecimentos produzidos a uma parcela mais ampla da sociedade, um ouvir sensível e atento às suas demandas e problemáticas que vêm, assim, a se constituir em questões a serem investigadas e compreendidas, constituindo dinâmica renovadora e crítica das ações realizadas no âmbito da Universidade.

Nesse contexto, a formação de professores constitui-se em área de atuação de importância estratégica que, ao ser realizado na Universidade, assume de forma exponencial sua potencialidade e caráter transformador.

Embora seja considerada por muitos uma formação que envolve apenas questões de ordem técnica e instrumental, entendemos que, apesar de aspectos dessa ordem não poderem ser desconsiderados, esta formação é um espaço de produção de saberes, o que nos desafia na medida em que implica a formação de profissionais que irão, em sua atividade profissional, educar através dos saberes as novas gerações, em instituição voltada para a formação de cidadãos – a escola de educação básica.

Defendemos que esta formação implica um diálogo ativo e contínuo com as áreas de produção de conhecimento específico, mas conhecimento este que necessita ser reconfigurado para a realização do ensino/ aprendizagem em processo denominado por alguns autores de “mediação didática, no contexto sócio-cultural e político em que se insere.

Esse processo configura-se em desafio de alta complexidade que se apresenta aos docentes na ação de realizar o ensino que precisa ser desenvolvido considerando a aprendizagem dos estudantes. Essa afirmação, no entanto, não implica a eliminação do ato de ensinar, mas exige sua reconfiguração de modo que as características dos processos de aprendizagem dos estudantes sejam consideradas. Além disso, é importante lembrar que a produção de conhecimento – não apenas mera transmissão - realizada na instituição educacional se desenvolve em contexto no quais valores e marcas das finalidades educativas que a orientam configuram o currículo como prática de significação e de produção de identidades.

O incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores, profissionais, funcionários do Conservatório é voltado para o desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos, avaliações, implementação de políticas e programas demandados pela Educação Musical, por meio de apoio técnico, pedagógico, inclusive em parceria com a Universidade Federal de São João Del Rei e o sistema da Secretaria da Educação de Minas Gerais. 

As semanas temáticas, visam o fomento e a oferta de capacitação e formação inicial e continuada presencial, de professores, profissionais, funcionários e alunos na perspectiva da educação musical com profissionais convidados, bem como contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a melhoria da formação.

Com o trabalho e a colaboração de todos da comunidade escolar, o Conservatório procura crescer sempre, buscando atingir cada vez mais seu objetivo principal, que é a formação integral do professor e músico, visando ao crescimento da mesma como pessoa humana e, por meio dele, ao crescimento da Comunidade Sanjoanense, do Estado de Minas Gerais e de todo o País. 
 
Na gestão de pessoas buscamos:

 • Incentivo à participação das pessoas envolvidas com o espaço escolar (professores, funcionários, pais e estudantes) no projeto pedagógico da escola, levando em conta a sua atuação e compromisso proporcionando melhor desempenho profissional e valorização dos servidores, em conformidade com a legislação vigente;

• Promoção de ações de formação continuada e em serviço, para desenvolvimento da aprendizagem e de competências de seus professores e funcionários;

• Criação de ambiente de trabalho acolhedor e prazeroso, promovendo dinâmicas para desenvolver equipes, mediar conflitos e favorecer a organização dos seus segmentos, em um clima de compromisso ético e solidário;

• Adoção de práticas de valorização e reconhecimento do trabalho e esforço de seus professores e demais profissionais, no sentido de aprimoramento de seu desempenho.
 

A “visão de sociedade” e a “visão de educação” são dois importantes norteadores que desvelam quais as decisões da rotina político-pedagógica e administrativa que responderão pelo objetivo (finalidade) delimitado pelo coletivo escolar.
(Adreana Dulcina Platt)


Revisão finalizada em 03/07/2020 por MAURO ANDRE DOS SANTOS • Diretor   e   LUCIANA PASSOS SOTANI • Supervisora Pedagógica
Encaminhada ao Colegiado Escolar e SRE São João del-Rei para apreciação e aprovaçãO