A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial Minas Gerais do último sábado (06/01) resoluções que estabelecem critérios e definem procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica para atuar na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos Conservatórios Estaduais de Música e como regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio.
As inscrições para os educadores interessados em atuar nos conservatórios poderão ser realizadas entre os dias 18 e 25 de janeiro. As vagas são para professores regente de aulas dos componentes curriculares teóricos e instrumentos/canto dos cursos ofertados pelas instituições. O candidato poderá realizar pessoalmente ou por procuração até três inscrições no Conservatório Estadual de Música onde irá concorrer às designações, observando, no ato da designação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos.
A listagem classificatória será divulgada entre 29 de janeiro a 01 de fevereiro no Conservatório Estadual de Música onde o candidato se inscreveu e nas respectivas Superintendências Regionais de Ensino, devendo ainda ficar disponível para consulta na Diretoria Educacional.
Já os interessados em atuar no Curso Normal em Nível Médio deverão se inscrever entre os dias 05 e 09 de fevereiro nas escolas que ofertam o curso. O candidato poderá realizar sua inscrição em todas as escolas que ofertem o Curso Normal em Nível Médio, observando, no ato de designação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos. O candidato irá concorrer às vagas para designação somente nas escolas em que se inscrever.
A listagem classificatória será divulgada entre os dias 16 e 20 de fevereiro na escola onde o candidato fez a sua inscrição conforme cronograma constante na Resolução. As Superintendências Regionais de Ensino também disponibilizarão as listagens classificatórias das escolas.
A Educação Profissional Técnica de Nível Médio também receberá a inscrição de candidatos designados. O interessado deverá efetuar sua inscrição na escola estadual que ofertará o curso de seu interesse, observando-se o cronograma e a relação de escolas/cursos/municípios a serem publicados no site da Secretaria de Estado de Educação em https://www.educacao.mg.gov.br/parceiro/educacao-profissional.
As inscrições deverão ser realizadas, pessoalmente ou por procuração, na escola que oferte o curso técnico de seu interesse. O candidato poderá realizar tantas inscrições quantas forem de seu interesse, em municípios e escolas distintas, observadas a habilitação e escolaridade previstas na Resolução. As inscrições serão realizadas, por curso, para lecionar os componentes profissionalizantes e de enriquecimento do currículo constantes da matriz curricular.
